Política de Privacidade
No âmbito da sua actividade a Sulgar – Sociedade de Mediação Imobiliaria Lda, com sede na Urbanização Quinta da Praia, Lote 4, Loja 7, 8500 – 013 Alvor, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Portimão, sob o número de matrícula e de Pessoa Colectiva 501 886 770, com o capital social de cinco mil • euros, doravante designada como "Sulgar", recolhe junto dos Clientes/Utilizadores dados pessoais relacionados • com os mesmos, quer presencialmente, quer remotamente, através do seu Website, assegurando que o seu tratamento é feito de acordo com as regras de protecção da privacidade emergentes do Regulamento (UE) 2016/679 e demais legislação nacional aplicável, bem como de acordo com os deveres de confidencialidade. Por si só, a visita ao website da Sulgar não implica o registo de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, a utilização de determinados conteúdos ou funcionalidades deste website poderá requerer a disponibilização de dados pessoais que, será efectuada pelo Cliente/Utilizador apenas, se este assim o entender. Sulgar está empenhada em proteger os dados pessoais dos Clientes/Utilizadores em todas as situações em que ocorra o tratamento de dados pessoais tendo, neste contexto, elaborado a presente Política de Privacidade, a qual tem subjacente o seu compromisso em respeitar as regras de protecção de dados pessoais. Na presente Política de Privacidade pretende-se dar a conhecer aos Clientes/Utilizadores da Sulgar, as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de protecção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ("RGPD"). ACONSELHAMOS A LEITURA DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA CONHECER E ACEITAR AS CONDIÇÕES EM QUE DISPONIBILIZA OS SEUS DADOS PESSOAIS E AUTORIZA A SUA RECOLHA, USO E DIVULGAÇÃO DOS MESMOS DE ACORDO COM AS REGRAS AQUI DEFINIDAS. 1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efectuados pela Sulgar, no âmbito das actividades que desenvolve e dos serviços prestados. Sulgar poderá incluir no seu website links de acesso a outros portais que não são da sua responsabilidade. A disponibilização de tais links é efectuada de boa-fé e com intuito de fornecer informação útil e adicional aos seus Clientes/Utilizadores, não podendo a Sulgar ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efectuados através desses websites. A Sulgar não assume qualquer responsabilidade relativamente a esses portais. nomeadamente no que diz respeito à sua exactidão, credibilidade e funcionalidades disponibilizadas nos mesmos. 2. DADOS PESSOAIS Designa-se por dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte (incluindo som e imagem), relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, directa ou indirectamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via electrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, econmica, cultural ou social. 3. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efectuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição 4. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS A Sulgar é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, sendo esta que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos. Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto, poderá fazê-lo através dos meios e contactos abaixo indicados: - Telefone: 282 458 062 - Email: info@sulgar.com - Presencialmente ou por escrito para a morada: Urb. Quinta da Praia, Lote 4 - Loja 7, 8500-013 em Alvor 5. TIPO DE DADOS RECOLHIDOS No âmbito da sua actividade a Sulgar procede à recolha e tratamento de dados pessoais necessários à gestão da prestação de serviços que desenvolve tais como, nome, morada, identificação fiscal, identificação pessoal, número de telefone/telemóvel e endereço de correio electrónico. Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins de investigação, detecção, repressão de crimes graves, bem como de outros tratamentos a que se encontre legalmente obrigada, os dados de tráfego, localização geográfica, perfil dos Clientes/Utilizadores são tratados pela Sulgar, na medida em que são necessários para a actividade que desenvolve. Os dados pessoais nomeadamente, morada, número de telemóvel e endereço de correio electrónico, poderão ser igualmente tratados, para fins de marketing ou divulgação de serviços desenvolvidos pela Sulgar, caso o respectivo titular o tenha autorizado. Caso exista consentimento prévio do Cliente/Utilizador, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem que, contudo, a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado seja comprometida. 6. QUANDO E COMO SÃO RECOLHIDOS OS DADOS PESSOAIS A Sulgar recolhe os dados pessoais dos Clientes/Utilizadores nomeadamente através de, via telefónica, por escrito, através do seu website, garantindo sempre o prévio conhecimento e consentimento do titular dos dados. Caso o titular dos dados pessoais não seja Cliente/Utilizador da Sulgar, os respectivos dados pessoais apenas serão tratados quando são disponibilizados pelo próprio, designadamente através da subscrição do envio de newsletters (caso em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade). Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.consentimento do titular dos dados pessoais. Alguns dados pessoais são indispensáveis à execução do contrato mediação imobiliária e, em caso de falta ou insuficiência dos mesmos, a Sulgar não poderá prestar o serviço de promoção e venda do(s) imóvel(is). 7. DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS A Sulgar não transmite a terceiros, em situação alguma, os dados pessoais dos seus Clientes/Utilizadores. Todos os colaboradores da Sulgar, assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos Clientes/Utilizadores cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções. Não obstante, a Sulgar poderá comunicar os dados pessoais do Cliente/Utilizador com a finalidade do cumprimento de obrigações legais nomeadamente a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras. 8. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS Os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da actividade de mediação imobiliária desenvolvida pela Sulgar. 9. PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Efectivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei. 10. DIREITOS DOS TITULAR DE DADOS PESSOAIS Nos termos da lei aplicável, aos Clientes/Utilizadores, titulares de dados pessoais, assistem os seguintes direitos: (a) Direito de Informação, que consiste no direito dos Cliente/Utilizadores em serem informados pelo Discover Portugal, entre outros aspectos, sobre a finalidade do tratamento dos dados, a quem podem os mesmos ser comunicados, quais os direitos que lhes assistem e em que condições os podem exercer, bem como quais os dados que têm de fornecer obrigatoriamente; (b) Direito de Acesso, que consiste no direito dos Clientes/Utilizadores de acederem aos respectivos dados pessoais que tenham por si sido fornecidos, sem restrições, bem como saber quaisquer informações disponíveis sobre a origem desses dados; (c) Direito de Retificação, que consiste no direito dos Clientes/Utilizadores de exigirem que os seus dados sejam exactos e actuais, podendo solicitar a sua rectificação junto da Sulgar; (d) Direito de Eliminação (ou ao "esquecimento"), que consiste no direito dos Clientes/Utilizadores de exigirem a eliminação dos seus dados pessoais dos registos da Sulgar quando os mesmos deixem de ser utilizados para as finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo, contudo, dos prazos de retenção que por lei se imponham; (e) Direito de Oposição, que consiste no direito dos Clientes/Utilizadores de se oporem, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing directo; (f) Direito à Portabilidade, que consiste no direito dos Clientes de receberem os dados pessoais que tenham fornecido à Sulgar, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento. g) Direito à Limitação do Tratamento, que consiste no direito que os Clientes têm de, em determinadas circunstâncias, solicitarem à Sulgar a limitação do tratamento dos seus dados, nomeadamente (i) quando contestem a exactidão dos seus dados pessoais, durante um período que permita à Sulgar verificar a sua exactidão; (ii) se o tratamento for ilícito e o Cliente se opuser ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização; ou (iii) quando a Sulgar já não precise dos dados pessoais do Cliente/Utilizador para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo Cliente/Utilizador para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; (h) Direito à Reclamação junto da CNPD, que consiste no direito apresentar, sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, uma reclamação a uma autoridade de controlo, em especial no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infracção, se o titular dos dados considerar que o tratamento dos dados pessoais que lhe diga respeito viola o Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e demais legislação nacional aplicável. Em Portugal a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Protecção de Dados. Para o exercício de qualquer dos seus direitos, incluindo para acederem aos seus dados ou solicitarem a sua rectificação, eliminação ou oporem-se ao seu tratamento nos termos da lei, os Clientes/Utilizadores poderão dirigir-se à Sulgar através de qualquer um dos meios disponibilizados abaixo indicados. Os Clientes/Utilizadores poderão, ainda, retirar a qualquer momento o seu consentimento, quando aplicável. - Telefone: 282 458 062 - Email: info@sulgar.com - Presencialmente ou por escrito para a morada: Urb. Quinta da Praia, Lote 4 - Loja 7, 8500-013, Alvor 11. MEDIDAS ADOPTADAS PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS A Sulgar assume o compromisso de garantir a protecção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem. Tendo presente a preocupação e empenho que a Sulgar revela na defesa dos dados pessoais, foram adoptadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Não obstante as medidas de segurança adoptadas pela Sulgar, a Sulgar alerta a todos os que navegam na Internet que devem adoptar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utilizam um PC e um Browser actualizados em termos de "patches" de segurança adequadamente configurados, com firewall activa, antivírus e anti-spyware e que se certifiquem da autenticidade dos websites que visitados, devendo evitar aqueles cuja reputação é desconhecida ou não é confiável. "COOKIES" "Cookies" são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências, não incluindo, como tal, os dados pessoais. Poderemos usar cookies para personalizar as suas páginas ou para se \\“recordar\\” de si quando registar produtos ou serviços. Se não desejar que instalemos cookies no seu browser, poderá definir o mesmo para rejeitar cookies. A rejeição de cookies afectará a sua capacidade de utilizar alguns dos serviços no nosso website. As cookies são também utilizadas para o rastreio de visitas no nosso website. As informações recolhidas desta forma ajudam-nos a optimizar o conteúdo do website, a navegação no mesmo e o seu desempenho. 12. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS A Sulgar reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no seu website. Aconselhamos a consulta regular desta página para verificar a existência de actualizações. Actualizado em 07/05/2018